PR 006/2026 - Referenda o 5° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná, visando a prorrogação de cedência da servidora Caroline Recalcatti.

Espécie: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação: 24/02/2026
Última Movimentação: 10/04/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/02/2026	Encaminhado para Protocolo
24/02/2026	Autuado e Protocolado	Download
26/02/2026	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento.	Ver Detalhes
27/02/2026	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
27/02/2026	Encaminha para Apresentação em Plenário em 02/03/2026
02/03/2026	Matéria Apresentada em Plenário em 02/03/2026
02/03/2026	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2026	Encaminha ao Relator - Especial CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Sergio Japonês
24/03/2026	Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- FAVORÁVEL	Download
24/03/2026	Pedido de vista - Professor Oseias em 24/03/2026
26/03/2026	Voto em Separado CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Professor Oseias	Download
31/03/2026	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
02/04/2026	Encaminha para Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ em 06/04/2026
09/04/2026	Comunicado em Plenário em 06/04/2026
10/04/2026	Encaminha para Promulgação de Resolução em 13/04/2026
15/04/2026	Promulgado pelo Legislativo Municipal em 15/04/2026	Ver Tramitação