PR 001/2026 - Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE e a Câmara Municipal de Toledo, visando à prorrogação da cedência do servidor Jadyr Cláudio Donin.
Proponente: Mesa
Espécie: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação: 24/02/2026
Última Movimentação: 20/03/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 24/02/2026 | Encaminhado para Protocolo | |
| 24/02/2026 | Autuado e Protocolado | Download |
| 26/02/2026 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento. |
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| 27/02/2026 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 27/02/2026 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 02/03/2026 | |
| 02/03/2026 | Matéria Apresentada em Plenário em 02/03/2026 | |
| 02/03/2026 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 03/03/2026 | Encaminha ao Relator - Especial CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Marcos Zanetti | |
| 10/03/2026 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- Favoravel | Download |
| 10/03/2026 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 11/03/2026 | Encaminha para Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ em 16/03/2026 | |
| 16/03/2026 | Comunicado em Plenário em 16/03/2026 | |
| 20/03/2026 | Encaminha para Promulgação de Resolução em 23/03/2026 | |
| 26/03/2026 | Promulgado pelo Legislativo Municipal em 26/03/2026 | Ver Tramitação |
