PR 001/2026 - Referenda o 1° Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE e a Câmara Municipal de Toledo, visando à prorrogação da cedência do servidor Jadyr Cláudio Donin.

Proponente: Mesa

Espécie: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação: 24/02/2026
Última Movimentação: 20/03/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
24/02/2026 Encaminhado para Protocolo
24/02/2026 Autuado e Protocolado
26/02/2026 Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento.
27/02/2026 Despacho - Autoriza inclusão na pauta
27/02/2026 Encaminha para Apresentação em Plenário em 02/03/2026
02/03/2026 Matéria Apresentada em Plenário em 02/03/2026
02/03/2026 Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2026 Encaminha ao Relator - Especial CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Marcos Zanetti
10/03/2026 Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- Favoravel
10/03/2026 Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2026 Encaminha para Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ em 16/03/2026
16/03/2026 Comunicado em Plenário em 16/03/2026
20/03/2026 Encaminha para Promulgação de Resolução em 23/03/2026
26/03/2026 Promulgado pelo Legislativo Municipal em 26/03/2026