PL 017/2026 - Altera a legislação que dispõe sobre o Programa “Toledoé+Mobilidade”.

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 26/01/2026
Última Movimentação: 16/04/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
05/02/2026	Encaminhado para Protocolo	Download
05/02/2026	Autuado e Protocolado
05/02/2026	Documento Anexado referente à documento acessório	Download
05/02/2026	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
06/02/2026	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
06/02/2026	Encaminha para Apresentação em Plenário em 09/02/2026
09/02/2026	Matéria Apresentada em Plenário
18/02/2026	Encaminhado à Comissão Especial (PL17.2026)
18/02/2026	Encaminha ao Relator - Especial Comissão Especial (PL17.2026) Ver. Chumbinho Silva
19/02/2026	Solicita Parecer Jurídico	Ver Detalhes
26/02/2026	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
04/03/2026	Solicita Manifestação da Controladoria Interna - Comissão Especial (PL17.2026) relatoria Ver. Chumbinho Silva	Ver Detalhes
12/03/2026	Manifestação da Controladoria Interna	Download
01/04/2026	Parecer do Relator na Comissão Especial (PL17.2026)- Contrário	Download
02/04/2026	Parecer Contrário da Comissão Especial (PL17.2026)	Ver Detalhes
02/04/2026	Encaminha para Comunicação de Rejeição em 06/04/2026
06/04/2026	Comunicado em Plenário em 06/04/2026
15/04/2026	Encaminha para Arquivamento
16/04/2026	Arquivado