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PL 005/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da União.

Proponente: Poder Executivo

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Informações

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 07/01/2026
Última Movimentação: 05/03/2026

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
07/01/2026 Encaminhado para Protocolo Download
14/01/2026 Autuado e Protocolado
14/01/2026 Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento Ver Detalhes
28/01/2026 Mensagem Aditiva por Poder Executivo Ver Tramitação
29/01/2026 Despacho - Autoriza inclusão na pauta Ver Detalhes
30/01/2026 Encaminha para Apresentação em Plenário em 02/02/2026
02/02/2026 Matéria Apresentada em Plenário em 02/02/2026
10/02/2026 Encaminhado à Comissão Especial (PL05.2026)
10/02/2026 Encaminha ao Relator - Especial Comissão Especial (PL05.2026) Ver.ª Olinda Fiorentin
10/02/2026 Solicita Parecer Jurídico Download
12/02/2026 Parecer da Procuradoria Jurídica Download
25/02/2026 Parecer do Relator na Comissão Especial (PL05.2026)- Favorável Download
25/02/2026 Parecer Favorável da Comissão Especial (PL05.2026) Ver Detalhes
25/02/2026 Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
27/02/2026 Despacho - Autoriza inclusão na pauta Ver Detalhes
27/02/2026 Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 02/03/2026
02/03/2026 Resultados da Votação Download
02/03/2026 Aprovado em 1ª Turno por unanimidade
02/03/2026 Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 03/03/2026
03/03/2026 Resultados da Votação Download
03/03/2026 Aprovado em 2ª Turno por unanimidade
03/03/2026 Encaminha para Elaboração do Autógrafo
03/03/2026 Autógrafo nº 9/2026 Download
04/03/2026 Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo Download
02/03/2026 Redação do Vencido em 02/03/2026 Ver Tramitação
05/03/2026 Sancionado Lei Nº 3072/2026 sancionado em 05/03/2026 Ver Tramitação