REP 003/2025 - Comunica a prática de condutas atentatórias ou incompatíveis com o decoro Parlamentar.
Proponente: Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Proposição ReferidaRedação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoComunica o SobrestamentoOfício nº 44/2026/GVGJ - Retificação do Ofício nº 43/2026/GVGJOfício n° 39.2026 - DL - Comunica o decurso do prazo da defensora dativa na Representação nº 3, de 2025.Ofício nº 53.2026 - GVGJ - Comunicação sobre ausência de defesa e início da contagem de prazo para a realização das diligências e da instrução probatória.Convocação de reuniãoOfício n° 58.2026 - GVGJ - Designação de Defensor DativoOfício n° 60.2026 - GVGJ - Nova Designação de Defensor DativoProtocolo nº 751.2026 - Designação como defensor dativoProtocolo nº 891.2026 - Solicitação de informaçõesProtocolo nº 771.2026 - Processo nº 3605/2026Protocolo nº 932.2026 - Designação Defensor Dativo - Simone Ramons MombachConvocação de reuniãoParecer do relator - Declaração da perda de objeto. Extinção do processo sem resolução do mérito. Arquivamento.Parecer do Conselho - Arquivamento sem resolução de mérito.
Espécie: Representação (REP)
Início da Tramitação: 05/12/2025
Última Movimentação: 21/05/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/12/2025 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 05/12/2025 | Autuado e Protocolado | |
| 05/12/2025 | Documento Anexado referente à Apensamento da Notícia 01/2024 | Download |
| 05/12/2025 | Documento Anexado referente à Notificação Dudu Barbosa | Download |
| 05/12/2025 | Documento Anexado referente à Certidão de tentativa de Notificação - Dudu Barbosa | Download |
| 08/12/2025 | Documento Anexado referente à Certidão de tentativa de Notificação - Dudu Barbosa | Download |
| 08/12/2025 | Documento Anexado referente à Certidão de tentativa de Notificação - Dudu Barbosa | Download |
| 08/12/2025 | Documento Anexado referente à Certidão de tentativa de Notificação Whatsapp - Dudu Barbosa | Download |
| 08/12/2025 | Documento Anexado referente à Determinação de Publicação | Download |
| 09/12/2025 | Documento Anexado referente à Publicação do Edital de Notificação | Download |
| 16/12/2025 | Recurso | Ver Tramitação |
| 05/02/2026 | Documento Anexado referente à Habilitação de Advogado | Download |
| 25/02/2026 | Documento Anexado referente à Comunicação de decurso de prazo para apresentação de defesa | Download |
| 25/02/2026 | Documento Anexado referente à solicitação de indicação de defensores dativos à OAB | Download |
| 03/03/2026 | Documento Anexado referente à Ofício nº 11.2026 - OAB | Download |
| 03/03/2026 | Documento Anexado referente à Solicitação Parecer Jurídico resposta OAB | Download |
| 13/03/2026 | Documento Anexado referente à Parecer Jurídico nº 49.2026 e demais tramitações | Download |
| 13/03/2026 | Documento Anexado referente à Convocação de reunião | Download |
| 16/03/2026 | Documento Anexado referente à Nomeação de defensora dativa - Vereadora Professora Marli | Download |
| 23/03/2026 | Comunica o Sobrestamento em 17/03/2026 | Ver Tramitação |
| 23/03/2026 | Ofício nº 44/2026/GVGJ - Retificação do Ofício nº 43/2026/GVGJ em 23/03/2026 | Ver Tramitação |
| 24/03/2026 | Recurso | Ver Tramitação |
| 06/04/2026 | Ofício n° 39.2026 - DL - Comunica o decurso do prazo da defensora dativa na Representação nº 3, de 2025. em 06/04/2026 | Ver Tramitação |
| 07/04/2026 | Ofício nº 53.2026 - GVGJ - Comunicação sobre ausência de defesa e início da contagem de prazo para a realização das diligências e da instrução probatória. em 07/04/2026 | Ver Tramitação |
| 16/04/2026 | Convocação de reunião em 16/04/2026 | Ver Tramitação |
| 17/04/2026 | Ofício n° 58.2026 - GVGJ - Designação de Defensor Dativo em 17/04/2026 | Ver Tramitação |
| 27/04/2026 | Ofício n° 60.2026 - GVGJ - Nova Designação de Defensor Dativo em 24/04/2026 | Ver Tramitação |
| 11/05/2026 | Protocolo nº 751.2026 - Designação como defensor dativo em 11/05/2026 | Ver Tramitação |
| 12/05/2026 | Protocolo nº 891.2026 - Solicitação de informações em 12/05/2026 | Ver Tramitação |
| 15/05/2026 | Protocolo nº 771.2026 - Processo nº 3605/2026 em 15/05/2026 | Ver Tramitação |
| 21/05/2026 | Protocolo nº 932.2026 - Designação Defensor Dativo - Simone Ramons Mombach em 12/05/2026 | Ver Tramitação |
| 20/05/2026 | Convocação de reunião em 20/05/2026 | Ver Tramitação |
| 21/05/2026 | Parecer do relator - Declaração da perda de objeto. Extinção do processo sem resolução do mérito. Arquivamento. em 21/05/2026 | Ver Tramitação |
| 21/05/2026 | Parecer do Conselho - Arquivamento sem resolução de mérito. em 21/05/2026 |
Ver Detalhes |
| 21/05/2026 | Arquivado em 21/05/2026 |