PL 215/2025 - Declara de utilidade pública Sociedade Esportiva Aliança.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder Executivo

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 10/11/2025
Última Movimentação: 18/12/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
13/11/2025	Encaminhado para Protocolo	Download
13/11/2025	Autuado e Protocolado
13/11/2025	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento.	Ver Detalhes
14/11/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
14/11/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário - Matéria recebida e inclusa na Pauta da 40ª Sessão Ordinária para apresentação em 17/11/2025
17/11/2025	Matéria Apresentada em Plenário em 17/11/2025
18/11/2025	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
18/11/2025	Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver.ª Professora Marli
24/11/2025	Solicita Parecer Jurídico	Ver Detalhes
03/12/2025	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
08/12/2025	Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- Favorável	Download
09/12/2025	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
09/12/2025	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/12/2025	Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver.ª Katchi Nascimento
09/12/2025	Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- Favorável	Download
09/12/2025	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
09/12/2025	Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
10/12/2025	Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Valdir Gomes
11/12/2025	Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- Favorável	Download
11/12/2025	Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
11/12/2025	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
12/12/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
12/12/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 15/12/2025
15/12/2025	Resultados da Votação	Download
15/12/2025	Aprovado em 1ª Turno por unanimidade
15/12/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 16/12/2025
16/12/2025	Resultados da Votação	Download
16/12/2025	Aprovado em 2ª Turno por unanimidade
16/12/2025	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
16/12/2025	Autógrafo nº 181/2025	Download
17/12/2025	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
18/12/2025	Sancionado Lei Nº 3057/2025 sancionado em 18/12/2025	Ver Tramitação