REQ 133/2025 - Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca da nova classificação da espécie Tilápia como peixe invasor.

Proponente: Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)

Espécie: Requerimento (REQ)

Início da Tramitação: 04/11/2025
Última Movimentação: 09/12/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
04/11/2025 Encaminhado para Protocolo
05/11/2025 Autuado e Protocolado
06/11/2025 Encaminha à Presidência - Encaminhado à Presidência para análise conforme artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.
07/11/2025 Despacho - Autoriza inclusão na pauta
07/11/2025 Encaminha para Apresentação em Plenário - Matéria recebida e inclusa na Pauta da 39ª Sessão Ordinária para apresentação em 10/11/2025
09/12/2025 Despacho - Requerimento despachado pelo presidente no Pequeno Expediente da 39ª Sessão Ordinária do dia 10/11/2025, para ser encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
09/12/2025 Ofícios nº 102/2025 - CM/LEG - Encaminhado aos destinatários externos-(E-mail: cgaa@mma.gov.br-Data: 17/11/2025-09h09) – Protocolo: 02000.015123/2025-37 em 09/12/2025