PL 206/2025 - Institui o “Programa Desconecta: Mais Vida Fora da Tela”.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CSS - Comissão de Seguridade Social e CidadaniaParecer Favorável da Comissão CSS - Comissão de Seguridade Social e CidadaniaDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder Executivo

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 21/10/2025
Última Movimentação: 12/01/2026

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
06/11/2025	Encaminhado para Protocolo	Download
06/11/2025	Autuado e Protocolado
06/11/2025	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
07/11/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
07/11/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário em 10/11/2025
10/11/2025	Matéria Apresentada em Plenário em 10/11/2025
10/11/2025	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2025	Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Valdir Gomes
12/11/2025	Solicita Parecer Jurídico	Ver Detalhes
19/11/2025	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
01/12/2025	Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- Favorável	Download
02/12/2025	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
02/12/2025	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
02/12/2025	Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Roberto de Souza
08/12/2025	Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- Favorável	Download
09/12/2025	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
09/12/2025	Encaminhado à CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania
12/12/2025	Encaminha ao Relator na CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania Ver. Valdir Gomes
17/12/2025	Parecer do Relator na CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania- Favorável	Download
17/12/2025	Parecer Favorável da CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania	Ver Detalhes
18/12/2025	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
19/12/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
19/12/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 19/12/2025
19/12/2025	Resultados da Votação	Download
19/12/2025	Aprovado em 1ª Turno por unanimidade
19/12/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 22/12/2025
22/12/2025	Resultados da Votação	Download
22/12/2025	Aprovado em 2ª Turno por unanimidade
22/12/2025	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
22/12/2025	Autógrafo nº 190/2025	Download
22/12/2025	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
12/01/2026	Sancionado Lei Nº 3063/2026 sancionado em 12/01/2026	Ver Tramitação