PL 195/2025 - Institui o “Dia do Declamador”.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoSolicitação de retirada da matériaEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaAnexo

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 02/10/2025
Última Movimentação: 24/11/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/10/2025	Encaminhado para Protocolo	Download
16/10/2025	Autuado e Protocolado
16/10/2025	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
17/10/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário em 20/10/2025
17/10/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
17/10/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário em 20/10/2025
20/10/2025	Matéria Apresentada em Plenário em 20/10/2025
20/10/2025	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
21/10/2025	Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Valdir Gomes
21/10/2025	Solicita Parecer Jurídico	Ver Detalhes
22/10/2025	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
03/11/2025	Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- Favorável	Download
04/11/2025	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
04/11/2025	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
04/11/2025	Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver.ª Katchi Nascimento
10/11/2025	Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- Contrário	Download
11/11/2025	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
11/11/2025	Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Jairo Cerbarro
11/11/2025	Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- Favorável	Download
14/11/2025	Solicitação de retirada da matéria	Download
14/11/2025	Encaminha à Presidência - Autorização de Inclusão na Pauta	Ver Detalhes
14/11/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
17/11/2025	Resultados da Votação	Ver Detalhes Download
17/11/2025	Requerimeno aprovado por unanimidade. em 17/11/2025
24/11/2025	Encaminha para Arquivamento
24/11/2025	Arquivado