PL 168/2025 - Institui, no âmbito do Município de Toledo, o Programa “Nota Toledo”.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Manifestação da Controladoria Interna Comissão Especial (PL168.2024)Solicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaManifestação da Controladoria InternaSolicitação de Diligência Comissão Especial (PL168.2024)Diligência realizadaParecer do Relator Comissão Especial (PL168.2025)Parecer Favorável da Comissão Especial (PL168.2025)Despacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder Executivo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 04/09/2025
Última Movimentação: 03/11/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/09/2025 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 04/09/2025 | Autuado e Protocolado | |
| 04/09/2025 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 05/09/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 05/09/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 08/09/2025 | |
| 08/09/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em 08/09/2025 | |
| 11/09/2025 | Encaminhado à Comissão Especial (PL168.2025) | |
| 12/09/2025 | Encaminha ao Relator na Comissão Especial (PL168.2025) Ver. Professor Oseias | |
| 12/09/2025 | Solicita Manifestação da Controladoria Interna - Comissão Especial (PL168.2024) relatoria Ver. Professor Oseias |
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| 12/09/2025 | Solicita Parecer Jurídico |
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| 15/09/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 25/09/2025 | Manifestação da Controladoria Interna | Download |
| 30/09/2025 | Solicitação de Diligência Comissão Especial (PL168.2024) | Download |
| 30/09/2025 | Encaminha Diligência - Requerente: Comissão Especial (PL168.2024) | |
| 10/10/2025 | Diligência realizada por Ofício nº 851/2025-GAB | Download |
| 17/10/2025 | Parecer do Relator na Comissão Especial (PL168.2025)- favoravel | Download |
| 17/10/2025 | Parecer Favorável da Comissão Especial (PL168.2025) |
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| 17/10/2025 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 17/10/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 17/10/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 20/10/2025 | |
| 20/10/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 20/10/2025 | Aprovado em 1ª Turno por unanimidade | |
| 20/10/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 21/10/2025 | |
| 21/10/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 21/10/2025 | Aprovado em 2ª Turno por unanimidade | |
| 21/10/2025 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 21/10/2025 | Autógrafo nº 148/2025 | Download |
| 22/10/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 03/11/2025 | Sancionado Lei Nº 3030/2025 sancionado em 03/11/2025 | Ver Tramitação |