PL 134/2025 - Declara de utilidade pública municipal o Instituto Alfa.

Documento AnexadoRedação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder Executivo

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 08/07/2025
Última Movimentação: 17/09/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
15/07/2025	Documento Anexado referente à documentos acessórios	Download
28/07/2025	Encaminhado para Protocolo	Download
28/07/2025	Autuado e Protocolado
28/07/2025	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
31/07/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
31/07/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário em 04/08/2025
04/08/2025	Matéria Apresentada em Plenário em 04/08/2025
04/08/2025	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2025	Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Professor Oseias
12/08/2025	Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- favoravel	Download
12/08/2025	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
12/08/2025	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/08/2025	Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Sergio Japonês
18/08/2025	Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- FAVORÁVEL	Download
19/08/2025	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
19/08/2025	Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
21/08/2025	Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver.ª Professora Marli
22/08/2025	Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- Favorável	Download
28/08/2025	Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
28/08/2025	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
29/08/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
29/08/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 01/09/2025
01/09/2025	Resultados da Votação	Download
01/09/2025	Aprovado em 1ª Turno por unanimidade
01/09/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 02/09/2025
02/09/2025	Resultados da Votação	Download
02/09/2025	Aprovado em 2ª Turno por unanimidade
02/09/2025	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
02/09/2025	Autógrafo nº 123/2025	Download
02/09/2025	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
17/09/2025	Sancionado Lei Nº 2996/2025 sancionado em 17/09/2025	Ver Tramitação