PL 102/2025 - Institui e insere no Calendário Oficial do Município de Toledo a “Semana do Agricultor”.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaSolicitação de Diligência CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoEncaminha Diligência CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento AnexadoParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoEncaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do DiaDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder Executivo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 10/06/2025
Última Movimentação: 26/08/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 10/06/2025 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 10/06/2025 | Autuado e Protocolado | |
| 10/06/2025 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 13/06/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 13/06/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 16/06/2025 | |
| 16/06/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em 16/06/2025 | |
| 17/06/2025 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 17/06/2025 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Valdomiro Bozó | |
| 17/06/2025 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 24/06/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 01/07/2025 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 01/07/2025 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 01/07/2025 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 01/07/2025 | Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Luís Fritzen | |
| 02/07/2025 | Solicitação de Diligência CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 03/07/2025 | Encaminha Diligência - Requerente: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 24/07/2025 | Documento Anexado referente à Ofício nº 494/2025-GAB | Download |
| 05/08/2025 | Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- Favorável | Download |
| 05/08/2025 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 07/08/2025 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 07/08/2025 | Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Valdir Gomes | |
| 14/08/2025 | Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- Favorável | Download |
| 14/08/2025 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 14/08/2025 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia |
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| 15/08/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 15/08/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 18/08/2025 | |
| 18/08/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 18/08/2025 | Aprovado em 1ª Turno por unanimidade | |
| 18/08/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 19/08/2025 | |
| 19/08/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 19/08/2025 | Aprovado em 2ª Turno por unanimidade | |
| 19/08/2025 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 19/08/2025 | Autógrafo nº 108/2025 | Download |
| 20/08/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 26/08/2025 | Sancionado Lei Nº 2978/2025 sancionado em 26/08/2025 | Ver Tramitação |