PR 026/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e o Município de Toledo, visando a cedência da servidora Karine Amanda Kliemann.

Proponente: Mesa

Espécie: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação: 19/05/2025
Última Movimentação: 18/06/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
19/05/2025 Encaminhado para Protocolo
19/05/2025 Autuado e Protocolado
19/05/2025 Documento Anexado referente à Ofício nº 269/2025-GAB
20/05/2025 Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento
23/05/2025 Despacho - Autoriza inclusão na pauta
26/05/2025 Encaminha para Apresentação em Plenário em 26/05/2025
26/05/2025 Matéria Apresentada em Plenário em 26/05/2025
26/05/2025 Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2025 Encaminha ao Relator - Especial CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Genivaldo Jesus
28/05/2025 Solicita Parecer Jurídico
04/06/2025 Parecer da Procuradoria Jurídica
10/06/2025 Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
10/06/2025 Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
13/06/2025 Encaminha para Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ em 16/06/2025
18/06/2025 Encaminha para Promulgação de Resolução em 23/06/2025
26/06/2025 Promulgado pelo Legislativo Municipal em 26/06/2025