PL 078/2025 - Dispõe sobre o incentivo à Publicação Literária Independente.
Proponentes: Ver. Genivaldo Jesus (PSD) e Ver. Bruno Radunz (Republicanos)
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespacho - Autoriza inclusão na pautaDocumento AnexadoAnexoAnexo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 30/04/2025
Última Movimentação: 24/06/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/05/2025 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 14/05/2025 | Autuado e Protocolado | |
| 14/05/2025 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 15/05/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 15/05/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 19/05/2025 | |
| 19/05/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em 19/05/2025 | |
| 19/05/2025 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 19/05/2025 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Marcos Zanetti | |
| 27/05/2025 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- Favorável | Download |
| 27/05/2025 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 27/05/2025 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 27/05/2025 | Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 03/06/2025 | Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- Favorável | Download |
| 03/06/2025 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 04/06/2025 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 04/06/2025 | Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Sergio Japonês | |
| 10/06/2025 | Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- Favorável | Download |
| 12/06/2025 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 12/06/2025 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 13/06/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 13/06/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 16/06/2025 | |
| 16/06/2025 | Documento Anexado referente à Requerimento de Adiamento de Deliberação | Download |
| 16/06/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 17/06/2025 | |
| 17/06/2025 | Emenda por Ver.ª Professora Marli | Ver Tramitação |
| 23/06/2025 | Solicitação de retirada da matéria |
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| 23/06/2025 | Resultados da Votação |
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| 23/06/2025 | Requerimento aprovado por unanimidade em 17/06/2025 | |
| 23/06/2025 | Encaminha para Arquivamento | |
| 24/06/2025 | Arquivado |