PR 016/2025 - Referenda o Termo de Convênio celebrado entre a Câmara Municipal de Toledo e a EMDUR – Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo, visando a cedência do servidor Andriws Todeschini Prestes.
Proponente: Mesa
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 07/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 16/04/2025
Matéria encontra-se na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
Aguarda Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
09/04/2025 | Encaminhado para Protocolo em: 09/04/2025 | Download |
09/04/2025 | Autuado e Protocolado em: 09/04/2025 | |
09/04/2025 | Documento Anexado Termo de Cedência | Download |
11/04/2025 | Encaminha à Presidência Análise de Recebimento ou Arquivamento |
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11/04/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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11/04/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 14/04/2025 | |
14/04/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em: 14/04/2025 | |
14/04/2025 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
14/04/2025 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
15/04/2025 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
15/04/2025 | Documento Anexado informações acessórias | Download |
16/04/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |