PL 054/2025 - Institui o Sistema de Esportes e Lazer de Toledo - SELTO, o Fundo Municipal do Esporte de Toledo - FME e o Programa de Apoio ao Lazer e Transformação pelo Esporte de Toledo - PROALTO.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 03/04/2025
Última Movimentação: 24/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/04/2025 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 03/04/2025 | Autuado e Protocolado | |
| 03/04/2025 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 04/04/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 04/04/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 07/04/2025 | |
| 07/04/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em 07/04/2025 | |
| 07/04/2025 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 07/04/2025 | Encaminha ao Relator - Urgente CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Dudu Barbosa | |
| 08/04/2025 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- Favorável | Download |
| 08/04/2025 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 08/04/2025 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 08/04/2025 | Encaminha ao Relator - Urgente CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 08/04/2025 | Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- favorável | Download |
| 08/04/2025 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 08/04/2025 | Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- favorável | Download |
| 10/04/2025 | Encaminha ao Relator - Urgente CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver.ª Professora Marli | |
| 14/04/2025 | Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- Favorável | Download |
| 17/04/2025 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 17/04/2025 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 17/04/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 17/04/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 22/04/2025 | |
| 22/04/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 22/04/2025 | Aprovado em 1ª Turno por unanimidade | |
| 22/04/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 23/04/2025 | |
| 23/04/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 23/04/2025 | Aprovado em 2ª Turno por unanimidade | |
| 23/04/2025 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 23/04/2025 | Autógrafo nº 45 | Download |
| 23/04/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 24/04/2025 | Sancionado Lei Nº 2.903/2025 sancionado em 23/04/2025 | Ver Tramitação |
| 24/04/2025 | Promulgado em 24/04/2025 | Ver Tramitação |