PL 044/2025 - Institui o Programa Cartão Uniforme Escolar Toledo.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e Orçamento

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 10/04/2025

Matéria encontra-se na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Aguarda Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/03/2025	Encaminhado para Protocolo em: 20/03/2025	Download
20/03/2025	Autuado e Protocolado em: 20/03/2025
20/03/2025	Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
21/03/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
21/03/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário em: 24/03/2025
24/03/2025	Matéria Apresentada em Plenário em: 24/03/2025
25/03/2025	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2025	Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2025	Solicita Parecer Jurídico	Download
27/03/2025	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
01/04/2025	Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
01/04/2025	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
01/04/2025	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/04/2025	Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
08/04/2025	Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Download
08/04/2025	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
08/04/2025	Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
10/04/2025	Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto