PL 044/2025 - Institui o Programa Cartão Uniforme Escolar Toledo.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespachoDocumento AnexadoResultado Votação do Requerimento de adiamento de Deliberação por 3 sessões.

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 19/03/2025
Última Movimentação: 15/07/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/03/2025	Encaminhado para Protocolo	Download
20/03/2025	Autuado e Protocolado
20/03/2025	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
21/03/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
21/03/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário em 24/03/2025
24/03/2025	Matéria Apresentada em Plenário em 24/03/2025
25/03/2025	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
25/03/2025	Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Professor Oseias
25/03/2025	Solicita Parecer Jurídico	Download
27/03/2025	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
01/04/2025	Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
01/04/2025	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
01/04/2025	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/04/2025	Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Valdomiro Bozó
08/04/2025	Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Download
08/04/2025	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
08/04/2025	Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
10/04/2025	Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Sergio Japonês
23/04/2025	Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- Favorável	Download
24/04/2025	Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
24/04/2025	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
25/04/2025	Despacho - Determino sua inclusão na pauta da 13ª Sessão Ordinária para votação em 1º turno	Ver Detalhes
25/04/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 28/04/2025
29/04/2025	[REQUERIMENTO] Adiada a Deliberação
29/04/2025	Documento Anexado referente à Requerimento de Adiamento [3 SESSÕES]	Download
30/04/2025	Resultado Votação do Requerimento de adiamento de Deliberação por 3 sessões. em 30/04/2025	Ver Tramitação
05/05/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 06/05/2025
06/05/2025	Resultados da Votação	Download
06/05/2025	Rejeitado por maioria em 1º Turno
14/07/2025	Encaminha para Arquivamento
15/07/2025	Arquivado