PL 046/2025 - Institui a Semana da Conscientização Digital nas escolas.
Proponente: Ver. Genivaldo Jesus (PSD)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/04/2025
Matéria encontra-se na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
Aguarda Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
Aguarda deliberação de Conselho.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/03/2025 | Encaminhado para Protocolo em: 25/03/2025 | Download |
| 25/03/2025 | Autuado e Protocolado em: 25/03/2025 | |
| 25/03/2025 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 28/03/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 28/03/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário Matéria recebida e inclusa na Pauta da 9ª Sessão Ordinária para apresentação em: 31/03/2025 | |
| 31/03/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em: 31/03/2025 | |
| 31/03/2025 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/04/2025 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/04/2025 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 08/04/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 09/04/2025 | Solicita deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 11/04/2025 | Encaminha Solicitação de Deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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