PL 046/2025 - Institui a Semana da Conscientização Digital nas escolas.
Proponente: Ver. Genivaldo Jesus (PSD)
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaSolicita deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaAnexoDeliberação do conselhoProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder Executivo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 18/03/2025
Última Movimentação: 18/08/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/03/2025 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 25/03/2025 | Autuado e Protocolado | |
| 25/03/2025 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 28/03/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 28/03/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário - Matéria recebida e inclusa na Pauta da 9ª Sessão Ordinária para apresentação em 31/03/2025 | |
| 31/03/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em 31/03/2025 | |
| 31/03/2025 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/04/2025 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Valdomiro Bozó | |
| 01/04/2025 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 08/04/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 09/04/2025 | Solicita deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 11/04/2025 | Encaminha Solicitação de Deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 14/05/2025 | Deliberação do conselho | Download |
| 15/05/2025 | Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator relatoria de Ver. Valdomiro Bozó CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/05/2025 | Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido relatoria de Ver. Valdomiro Bozó CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 03/06/2025 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 03/06/2025 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 03/06/2025 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 03/06/2025 | Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Dudu Barbosa | |
| 13/06/2025 | Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator relatoria de Ver. Dudu Barbosa CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 13/06/2025 | Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido relatoria de Ver. Dudu Barbosa CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 01/07/2025 | Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- Favorável | Download |
| 01/07/2025 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 01/07/2025 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 03/07/2025 | Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Valdir Gomes | |
| 03/07/2025 | Solicitação de Audiência Pública | |
| 07/08/2025 | Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- Favorável | Download |
| 07/08/2025 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 06/08/2025 | Audiência Pública realizada | |
| 07/08/2025 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 08/08/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 08/08/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 11/08/2025 | |
| 11/08/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 11/08/2025 | Aprovado em 1ª Turno por unanimidade | |
| 11/08/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 12/08/2025 | |
| 12/08/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 12/08/2025 | Aprovado em 2ª Turno por unanimidade | |
| 12/08/2025 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 12/08/2025 | Autógrafo nº 96/2025 | Download |
| 12/08/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 18/08/2025 | Sancionado Lei Nº 2967/2025 sancionado em 18/08/2025 | Ver Tramitação |