PL 039/2025 - Institui a Campanha “Amigos do Rio Marreco”.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 10/03/2025
Última Movimentação: 15/05/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/03/2025	Encaminhado para Protocolo	Download
12/03/2025	Autuado e Protocolado
12/03/2025	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
14/03/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
14/03/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário em 17/03/2025
17/03/2025	Matéria Apresentada em Plenário em 17/03/2025
18/03/2025	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
18/03/2025	Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Dudu Barbosa
01/04/2025	Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- Favorável	Download
01/04/2025	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
01/04/2025	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/04/2025	Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Roberto de Souza
07/04/2025	Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- Favorável	Download
08/04/2025	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
08/04/2025	Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
10/04/2025	Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Professor Oseias
17/04/2025	Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Download
17/04/2025	Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
17/04/2025	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
17/04/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
17/04/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 22/04/2025
22/04/2025	Resultados da Votação	Download
22/04/2025	Aprovado em 1ª Turno por unanimidade
22/04/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 23/04/2025
23/04/2025	Resultados da Votação	Download
23/04/2025	Aprovado em 2ª Turno por unanimidade
23/04/2025	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
23/04/2025	Autógrafo nº 37	Download
23/04/2025	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
15/05/2025	Sancionado Lei Nº 2.920/2025 sancionado em 14/05/2025	Ver Tramitação
15/05/2025	Promulgado em 15/05/2025	Ver Tramitação