PL 028/2025 - Institui o Banco de Sementes Crioulas e Mudas Comunitárias no Município de Toledo.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaPropõe Substitutivo ao ProjetoParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelParecer Favorável da Comissão CDS - Comissão de Desenvolvimento SustentávelDespacho - Autoriza inclusão na pauta

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 24/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 17/04/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
25/02/2025	Encaminhado para Protocolo em: 25/02/2025	Download
25/02/2025	Autuado e Protocolado em: 25/02/2025
25/02/2025	Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
28/02/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
28/02/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário em: 05/03/2025
05/03/2025	Matéria Apresentada em Plenário em: 05/03/2025
06/03/2025	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
06/03/2025	Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2025	Solicita Parecer Jurídico	Download
12/03/2025	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
19/03/2025	Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
19/03/2025	Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
20/03/2025	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
01/04/2025	Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
01/04/2025	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
01/04/2025	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/04/2025	Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/04/2025	Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Favorável, nos termos do Substitutivo	Download
08/04/2025	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
08/04/2025	Encaminhado à CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
10/04/2025	Encaminha ao Relator CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
16/04/2025	Parecer do Relator CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável Favorável	Download
16/04/2025	Parecer Favorável da CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável	Ver Detalhes
17/04/2025	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
17/04/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
17/04/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 22/04/2025