PL 024/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores e Amigos do Jardim Panorama.

Documento AnexadoRedação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento AnexadoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 02/04/2025

Aguardando Sanção do Executivo.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
21/02/2025	Documento Anexado	Download
21/02/2025	Encaminhado para Protocolo em: 21/02/2025	Download
21/02/2025	Autuado e Protocolado em: 21/02/2025
21/02/2025	Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
21/02/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
21/02/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário em: 24/02/2025
24/02/2025	Matéria Apresentada em Plenário em: 24/02/2025
24/02/2025	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
25/02/2025	Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
11/03/2025	Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
11/03/2025	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
11/03/2025	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
11/03/2025	Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
13/03/2025	Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Favorável	Download
13/03/2025	Documento Anexado Assinatura do relator	Download
18/03/2025	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
18/03/2025	Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/03/2025	Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
27/03/2025	Parecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto favoravel	Download
27/03/2025	Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
27/03/2025	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
28/03/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
28/03/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 31/03/2025
31/03/2025	Resultados da Votação	Download
31/03/2025	Aprovado em 1ª Turno unanimidade
31/03/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 01/04/2025
01/04/2025	Resultados da Votação	Download
01/04/2025	Aprovado em 2ª Turno unanimidade
01/04/2025	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
01/04/2025	Autógrafo via Ofício: 18/2025	Download
02/04/2025	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download