PL 022/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer Turbantes para pessoas em tratamento oncológico.
Proponentes: Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD), Ver. Genivaldo Jesus (PSD), Ver. Valdomiro Bozó (PL), Ver. Sergio Japonês (PL) e Ver. Valdir Gomes (União Brasil)
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CSS - Comissão de Seguridade Social e CidadaniaParecer Favorável da Comissão CSS - Comissão de Seguridade Social e CidadaniaDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 10/04/2025
Aguardando Sanção do Executivo.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 21/02/2025 | Encaminhado para Protocolo em: 21/02/2025 | Download |
| 21/02/2025 | Autuado e Protocolado em: 21/02/2025 | |
| 21/02/2025 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 21/02/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 21/02/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 24/02/2025 | |
| 24/02/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em: 24/02/2025 | |
| 24/02/2025 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/02/2025 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/03/2025 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Favorável | Download |
| 11/03/2025 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 11/03/2025 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 11/03/2025 | Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 14/03/2025 | Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento FAVORÁREL | Download |
| 18/03/2025 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 18/03/2025 | Encaminhado à CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania | |
| 19/03/2025 | Encaminha ao Relator CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania | |
| 01/04/2025 | Parecer do Relator CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania Favorável | Download |
| 02/04/2025 | Parecer Favorável da CSS - Comissão de Seguridade Social e Cidadania |
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| 02/04/2025 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 04/04/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 04/04/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 07/04/2025 | |
| 07/04/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 07/04/2025 | Aprovado em 1ª Turno unanimidade | |
| 07/04/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 08/04/2025 | |
| 08/04/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 08/04/2025 | Aprovado em 2ª Turno unanimidade | |
| 09/04/2025 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 09/04/2025 | Autógrafo via Ofício: 31 | Download |
| 10/04/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |