PL 019/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Cultura.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 13/02/2025
Última Movimentação: 14/04/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/02/2025	Encaminhado para Protocolo	Download
20/02/2025	Autuado e Protocolado
20/02/2025	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
21/02/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
21/02/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário em 24/02/2025
24/02/2025	Matéria Apresentada em Plenário em 24/02/2025
24/02/2025	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
25/02/2025	Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Marcos Zanetti
11/03/2025	Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- Favorável	Download
11/03/2025	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
11/03/2025	Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Valdomiro Bozó
18/03/2025	Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Download
18/03/2025	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
18/03/2025	Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
20/03/2025	Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Luís Fritzen
26/03/2025	Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- Favorável	Download
27/03/2025	Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
27/03/2025	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
28/03/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
28/03/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 31/03/2025
31/03/2025	Resultados da Votação	Download
31/03/2025	Aprovado em 1ª Turno por unanimidade
31/03/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 01/04/2025
01/04/2025	Resultados da Votação	Download
01/04/2025	Aprovado em 2ª Turno por unanimidade
01/04/2025	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
01/04/2025	Autógrafo nº 15/2025	Download
02/04/2025	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
14/04/2025	Sancionado Lei Nº 2.895/2025 sancionado em 08/04/2025	Ver Tramitação
15/04/2025	Promulgado em 15/04/2025	Ver Tramitação