PL 015/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Toledo.
Proponente: Ver. Jairo Cerbarro (DC)
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaAnexoDespacho
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 05/02/2025
Última Movimentação: 31/03/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/02/2025 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 12/02/2025 | Autuado e Protocolado | |
| 12/02/2025 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 14/02/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 14/02/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 17/02/2025 | |
| 17/02/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em 17/02/2025 | |
| 17/02/2025 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/02/2025 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Professor Oseias | |
| 20/02/2025 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 28/02/2025 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 11/03/2025 | Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator relatoria de Ver. Professor Oseias CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 14/03/2025 | Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido relatoria de Ver. Professor Oseias CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 19/03/2025 | Solicitação de retirada da matéria |
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| 19/03/2025 | Despacho |
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| 21/03/2025 | Encaminha para Comunicação em Plenário do Arquivamento em 24/03/2025 | |
| 31/03/2025 | Encaminha para Arquivamento | |
| 31/03/2025 | Arquivado |
