PL 015/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos do Município de Toledo.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaAnexoDespacho

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 05/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 31/03/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/02/2025	Encaminhado para Protocolo em: 12/02/2025	Download
12/02/2025	Autuado e Protocolado em: 12/02/2025
12/02/2025	Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
14/02/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
14/02/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário em: 17/02/2025
17/02/2025	Matéria Apresentada em Plenário em: 17/02/2025
17/02/2025	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2025	Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
20/02/2025	Solicita Parecer Jurídico	Download
28/02/2025	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
11/03/2025	Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
14/03/2025	Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
19/03/2025	Solicitação de retirada da matéria	Ver Detalhes Download
19/03/2025	Despacho	Ver Detalhes
21/03/2025	Encaminha para Comunicação em Plenário do Arquivamento em: 24/03/2025
31/03/2025	Encaminha para Arquivamento
31/03/2025	Arquivado