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PL 008/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável, Científico e Tecnológico de Toledo (FUNTEC).

Proponente: Poder Executivo

Publicações Relacionadas

Informações

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 30/01/2025
Última Movimentação: 14/04/2025

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
30/01/2025 Encaminhado para Protocolo Download
31/01/2025 Autuado e Protocolado
31/01/2025 Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento Ver Detalhes
31/01/2025 Despacho - Autoriza inclusão na pauta Ver Detalhes
31/01/2025 Encaminha para Apresentação em Plenário em 03/02/2025
03/02/2025 Matéria Apresentada em Plenário em 03/02/2025
04/02/2025 Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
04/02/2025 Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Dudu Barbosa
05/02/2025 Solicita Parecer Jurídico Download
06/02/2025 Parecer da Procuradoria Jurídica Download
17/02/2025 Solicitação de Diligência CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Download
17/02/2025 Encaminha Diligência - Diligência encaminhada para o Conselho deliberativo da Funtec oficio e protocolo Download
24/02/2025 Diligência realizada Download
24/02/2025 Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- favorável Download
25/02/2025 Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver Detalhes
25/02/2025 Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
25/02/2025 Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
26/02/2025 Solicita Manifestação da Controladoria Interna - CFO - Comissão de Finanças e Orçamento relatoria Ver Detalhes
05/03/2025 Manifestação da Controladoria Interna Download
12/03/2025 Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator relatoria de CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver Detalhes
Download
13/03/2025 Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido relatoria de CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver Detalhes
25/03/2025 Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento- Favorável Download
25/03/2025 Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver Detalhes
25/03/2025 Encaminhado à CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos
27/03/2025 Encaminha ao Relator na CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos Ver.ª Professora Marli
01/04/2025 Parecer do Relator na CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos- Favorável Download
03/04/2025 Parecer Favorável da CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos Ver Detalhes
04/04/2025 Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
04/04/2025 Despacho - Autoriza inclusão na pauta Ver Detalhes
04/04/2025 Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 07/04/2025
07/04/2025 Resultados da Votação Download
07/04/2025 Aprovado em 1ª Turno por unanimidade
07/04/2025 Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 08/04/2025
08/04/2025 Resultados da Votação Download
08/04/2025 Aprovado em 2ª Turno por Unanimidade
09/04/2025 Encaminha para Elaboração do Autógrafo
09/04/2025 Autógrafo nº 30 Download
10/04/2025 Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo Download
14/04/2025 Sancionado Lei Nº 2.897/2025 sancionado em 11/04/2025 Ver Tramitação
15/04/2025 Promulgado em 15/04/2025 Ver Tramitação