PL 005/2025 - Consolida a relação de entidades declaradas de Utilidade Pública do Município de Toledo.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 14/03/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
30/01/2025	Encaminhado para Protocolo em: 30/01/2025
30/01/2025	Autuado e Protocolado em: 30/01/2025	Download
30/01/2025	Encaminha à Presidência Análise de Recebimento ou Arquivamento	Ver Detalhes
30/01/2025	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
31/01/2025	Encaminha para Apresentação em Plenário em: 03/02/2025
03/02/2025	Matéria Apresentada em Plenário em: 03/02/2025
04/02/2025	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
04/02/2025	Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
11/02/2025	Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Favorável	Download
18/02/2025	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
20/02/2025	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
21/02/2025	Despacho Determino sua inclusão na pauta da 4ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno
21/02/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 24/02/2025
24/02/2025	Resultados da Votação	Download
24/02/2025	Aprovado em 1ª Turno unanimidade
24/02/2025	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 25/02/2025
25/02/2025	Resultados da Votação	Download
25/02/2025	Aprovado em 2ª Turno unanimidade
25/02/2025	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
25/02/2025	Autógrafo via Ofício: 1/2025	Download
26/02/2025	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
14/03/2025	Sancionado em: 14/03/2025	Download
17/03/2025	Promulgado por Poder Executivo em: 17/03/2025	Ver Tramitação