PL 006/2025 - Altera a legislação que dispõe sobre a concessão do Título de Utilidade Pública a instituições no Município de Toledo.
Proponente: Mesa
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúblicosParecer Favorável da Comissão CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúblicosParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespacho - Autoriza inclusão na pautaAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 29/01/2025
Última Movimentação: 20/03/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/01/2025 | Encaminhado para Protocolo | |
| 29/01/2025 | Autuado e Protocolado | Download |
| 30/01/2025 | Encaminha à Presidência - Análise de Recebimento ou Arquivamento |
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| 30/01/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 31/01/2025 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 03/02/2025 | |
| 03/02/2025 | Matéria Apresentada em Plenário em 03/02/2025 | |
| 04/02/2025 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 04/02/2025 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Marcos Zanetti | |
| 12/02/2025 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça- Favorável | Download |
| 18/02/2025 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 18/02/2025 | Encaminhado à CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos | |
| 20/02/2025 | Encaminha ao Relator na CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos Ver.ª Professora Marli | |
| 25/02/2025 | Parecer do Relator na CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos- Favorável | Download |
| 27/02/2025 | Parecer Favorável da CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos |
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| 27/02/2025 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 27/02/2025 | Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Valdir Gomes | |
| 11/03/2025 | Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto- Favorável | Download |
| 13/03/2025 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 13/03/2025 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 14/03/2025 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 14/03/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 17/03/2025 | |
| 17/03/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 17/03/2025 | Aprovado em 1ª Turno por unanimidade | |
| 17/03/2025 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 18/03/2025 | |
| 18/03/2025 | Resultados da Votação | Download |
| 18/03/2025 | Aprovado em 2ª Turno por unanimidade | |
| 18/03/2025 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 18/03/2025 | Autógrafo nº 6/2025 | Download |
| 19/03/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 20/03/2025 | Sancionado Lei Nº 2.876/2025 sancionado em 19/03/2025 | Ver Tramitação |
| 20/03/2025 | Promulgado em 20/03/2025 | Ver Tramitação |