PR 006/2025 - Altera a Resolução n° 105, de 16 de dezembro de 2024, que referenda o 1° Termo Aditivo de Cedência, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná – SESA, visando a prorrogação de cedência da servidora Samara Casemiro.

Proponente: Mesa

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 17/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 26/02/2025

Data Trâmite Publicação Relacionada
17/01/2025 Encaminhado para Protocolo em: 17/01/2025
17/01/2025 Autuado e Protocolado em: 17/01/2025
17/01/2025 Documento Anexado Resolução n° 105, de 16 de dezembro de 2024
17/01/2025 Encaminha à Presidência Análise de Recebimento ou Arquivamento
30/01/2025 Despacho - Autoriza inclusão na pauta
31/01/2025 Encaminha para Apresentação em Plenário em: 03/02/2025
03/02/2025 Matéria Apresentada em Plenário em: 03/02/2025
04/02/2025 Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
04/02/2025 Encaminha ao Relator - Especial CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
04/02/2025 Solicita Parecer Jurídico
05/02/2025 Parecer da Procuradoria Jurídica
17/02/2025 Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2025 Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
21/02/2025 Encaminha para Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ em: 24/02/2025
26/02/2025 Comunicado em Plenário em: 24/02/2025
26/02/2025 Encaminha para Promulgação de Resolução em: 05/03/2025
06/03/2025 Promulgado pelo Legislativo Municipal por Poder Legislativo em: 06/03/2025