PR 029/2024 - Referenda o 3° Termo Aditivo de Convênio, celebrado entre o Município de Toledo e a União Toledana das Associações de Moradores – UTAM, visando a prorrogação de cedência do servidor Izaque Alves Marinho.

Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)

Início da Tramitação da Proposição: 21/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/12/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
21/11/2024	Encaminhado para Protocolo em: 21/11/2024
21/11/2024	Autuado e Protocolado em: 21/11/2024	Download
21/11/2024	Encaminha à Presidência Análise de Recebimento ou Arquivamento
21/11/2024	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
21/11/2024	Documento Anexado Ofício n° 801/2024-GAB	Download
21/11/2024	Encaminha para Apresentação em Plenário em: 25/11/2024
25/11/2024	Matéria Apresentada em Plenário em: 25/11/2024
25/11/2024	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
26/11/2024	Encaminha ao Relator - Especial CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
29/11/2024	Solicita Parecer Jurídico	Download
02/12/2024	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
03/12/2024	Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
03/12/2024	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
06/12/2024	Encaminha para Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ em: 09/12/2024
11/12/2024	Comunicado em Plenário em: 09/12/2024
11/12/2024	Encaminha para Promulgação de Resolução em: 16/12/2024
17/12/2024	Promulgado pelo Legislativo Municipal por Poder Legislativo em: 17/12/2024	Ver Tramitação