PR 026/2024 - Referenda o 2° Termo Aditivo de Cedência, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria da Saúde do Estado do Paraná – SESA, visando a prorrogação de cedência da servidora Cláudia Carneiro da Silva.
Proponente: Mesa
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 21/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/12/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/11/2024 | Encaminhado para Protocolo em: 21/11/2024 | |
21/11/2024 | Autuado e Protocolado em: 21/11/2024 | Download |
21/11/2024 | Encaminha à Presidência Análise de Recebimento ou Arquivamento | |
21/11/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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21/11/2024 | Documento Anexado Ofício n° 801/2024-GAB | Download |
21/11/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 25/11/2024 | |
25/11/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em: 25/11/2024 | |
25/11/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
26/11/2024 | Encaminha ao Relator - Especial CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
26/11/2024 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
26/11/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
03/12/2024 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Favorável | Download |
03/12/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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06/12/2024 | Encaminha para Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ em: 09/12/2024 | |
11/12/2024 | Comunicado em Plenário em: 09/12/2024 | |
11/12/2024 | Encaminha para Promulgação de Resolução em: 16/12/2024 | |
17/12/2024 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Poder Legislativo em: 17/12/2024 | Ver Tramitação |