PL 168/2024 - Ratifica a Sétima Alteração do Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP.

Proponente: Poder Executivo

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/12/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
21/11/2024 Encaminhado para Protocolo
21/11/2024 Autuado e Protocolado em: 21/11/2024
21/11/2024 Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento
22/11/2024 Despacho - Autoriza inclusão na pauta
22/11/2024 Encaminha para Apresentação em Plenário em: 25/11/2024
29/11/2024 Documento Anexado formção da Comissão Especial.
29/11/2024 Encaminhado à Comissão Especial (PL168.2024)
29/11/2024 Encaminha ao Relator Comissão Especial (PL168.2024)
05/12/2024 Parecer do Relator Comissão Especial (PL168.2024) Favorável
05/12/2024 Parecer Favorável da Comissão Especial (PL168.2024)
05/12/2024 Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
06/12/2024 Despacho Determino sua inclusão na pauta da 43ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno.
06/12/2024 Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 09/12/2024
09/12/2024 Resultados da Votação
09/12/2024 Aprovado em 1ª Turno maioria
09/12/2024 Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 10/12/2024
10/12/2024 Resultados da Votação
10/12/2024 Aprovado em 2ª Turno Maioria
10/12/2024 Encaminha para Elaboração do Autógrafo
10/12/2024 Autógrafo via Ofício: 146
10/12/2024 Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo
13/12/2024 Sancionado em: 10/12/2024
16/12/2024 Promulgado por Poder Executivo em: 16/12/2024