PL 168/2024 - Ratifica a Sétima Alteração do Estatuto do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP.
Proponente: Poder Executivo
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 21/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/12/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
21/11/2024 | Encaminhado para Protocolo | Download |
21/11/2024 | Autuado e Protocolado em: 21/11/2024 | |
21/11/2024 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
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22/11/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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22/11/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 25/11/2024 | |
29/11/2024 | Documento Anexado formção da Comissão Especial. | Download |
29/11/2024 | Encaminhado à Comissão Especial (PL168.2024) | |
29/11/2024 | Encaminha ao Relator Comissão Especial (PL168.2024) | |
05/12/2024 | Parecer do Relator Comissão Especial (PL168.2024) Favorável | Download |
05/12/2024 | Parecer Favorável da Comissão Especial (PL168.2024) |
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05/12/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
06/12/2024 | Despacho Determino sua inclusão na pauta da 43ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
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06/12/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 09/12/2024 | |
09/12/2024 | Resultados da Votação | Download |
09/12/2024 | Aprovado em 1ª Turno maioria | |
09/12/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 10/12/2024 | |
10/12/2024 | Resultados da Votação | Download |
10/12/2024 | Aprovado em 2ª Turno Maioria | |
10/12/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
10/12/2024 | Autógrafo via Ofício: 146 | Download |
10/12/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
13/12/2024 | Sancionado em: 10/12/2024 | Download |
16/12/2024 | Promulgado por Poder Executivo em: 16/12/2024 | Ver Tramitação |