PL 159/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre o zoneamento do uso e da ocupação do solo urbano no Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer do Relator Comissão Especial - Portaria 229/2024 - PL 159/2024Parecer Favorável da Comissão Especial - Portaria 229/2024 - PL 159/2024Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do DiaDespachoRedação do VencidoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 01/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/11/2024 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 01/11/2024 | Documento Anexado Mapas 1 a 7 | Download |
| 01/11/2024 | Documento Anexado Mapas 8 a 13 | Download |
| 01/11/2024 | Autuado e Protocolado em: 01/11/2024 | |
| 01/11/2024 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
Ver Detalhes |
| 01/11/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
Ver Detalhes |
| 01/11/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 04/11/2024 | |
| 07/11/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em: 04/11/2024 | |
| 07/11/2024 | Encaminhado à Comissão Especial - Portaria 229/2024 - PL 159/2024 | |
| 08/11/2024 | Documento Anexado formção da Comissão Especial. | Download |
| 08/11/2024 | Encaminha ao Relator - Especial Comissão Especial - Portaria 229/2024 - PL 159/2024 | |
| 11/11/2024 | Audiência Pública Agendada - 03/12 às 16h em: 11/11/2024 | |
| 25/11/2024 | Documento Anexado Sugestão Recebida | Download |
| 29/11/2024 | Documento Anexado Ampliação da taxa de ocupação de terrenos | Download |
| 29/11/2024 | Documento Anexado Alteração na Lei | Download |
| 03/12/2024 | Documento Anexado Sugestão Recebida | Download |
| 04/12/2024 | Parecer do Relator Comissão Especial - Portaria 229/2024 - PL 159/2024 | Download |
| 04/12/2024 | Emenda por Ver. Valdomiro Bozó em: 04/12/2024 | Ver Tramitação |
| 04/12/2024 | Parecer Favorável da Comissão Especial - Portaria 229/2024 - PL 159/2024 |
Ver Detalhes |
| 05/12/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia |
Ver Detalhes |
| 06/12/2024 | Despacho Determino sua inclusão na pauta da 43ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
Ver Detalhes |
| 06/12/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 09/12/2024 | |
| 09/12/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 10/12/2024 | Aprovado em 1ª Turno Unanimidade | |
| 10/12/2024 | Encaminhado para Redação do Vencido | |
| 10/12/2024 | Redação do Vencido | Download |
| 12/12/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 16/12/2024 | |
| 16/12/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 16/12/2024 | Aprovado em 2ª Turno Unanimidade | |
| 16/12/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 16/12/2024 | Autógrafo via Ofício: 151 | Download |
| 16/12/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 17/12/2024 | Sancionado em: 16/12/2024 | Download |
| 17/12/2024 | Promulgado por Poder Executivo em: 17/12/2024 | Ver Tramitação |