PR 023/2024 - Referenda o Termo de Cedência de servidora, celebrado entre o Município de Toledo e a Secretaria de Saúde do Estado do Paraná (SESA).
Proponente: Mesa
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 18/09/2024
Última Movimentação da Proposição: 08/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/09/2024 | Encaminhado para Protocolo em: 18/09/2024 | |
| 18/09/2024 | Autuado e Protocolado em: 18/09/2024 | Download |
| 18/09/2024 | Documento Anexado Ofício n° 629/2024-GAB - Encaminha Termo de Cedência para referendo | Download |
| 18/09/2024 | Encaminha à Presidência Para Análise do Recebimento ou Arquivamento | |
| 20/09/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
Ver Detalhes |
| 20/09/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 23/09/2024 | |
| 23/09/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em: 23/09/2024 | |
| 23/09/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 24/09/2024 | Encaminha ao Relator - Especial CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/10/2024 | Solicita Parecer Jurídico |
Ver Detalhes |
| 14/10/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 16/10/2024 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Favorável | Download |
| 29/10/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Detalhes |
| 31/10/2024 | Encaminha para Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ em: 04/11/2024 | |
| 08/11/2024 | Comunicado em Plenário em: 04/11/2024 | |
| 08/11/2024 | Encaminha para Promulgação de Resolução em: 11/11/2024 | |
| 11/11/2024 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Poder Legislativo em: 11/11/2024 | Ver Tramitação |