PR 020/2024 - Referenda o 2º Termo Aditivo de Convênio celebrado entre o Município de Toledo e a Associação dos Municípios do Oeste do Paraná – AMOP, visando a prorrogação de cedência de servidora.
Proponente: Mesa
Redação OriginalEncaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do DiaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoDocumento AnexadoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 12/07/2024
Última Movimentação da Proposição: 16/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/07/2024 | Encaminhado para Protocolo em: 12/07/2024 | |
| 12/07/2024 | Autuado e Protocolado em: 12/07/2024 | Download |
| 12/07/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia Para Análise do Recebimento ou Arquivamento |
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| 12/07/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 15/07/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 15/07/2024 | |
| 18/07/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/07/2024 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 18/07/2024 | Solicita Parecer Jurídico |
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| 22/07/2024 | Documento Anexado Ofício Recebido e Termo de Convênio Publicado | Download |
| 22/07/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 05/08/2024 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 06/08/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 09/08/2024 | Encaminha para Comunicação de Apreciação Conclusiva pela CCJ em: 12/08/2024 | |
| 16/08/2024 | Comunicado em Plenário em: 12/08/2024 | |
| 16/08/2024 | Encaminha para Promulgação de Resolução em: 19/08/2024 | |
| 19/08/2024 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Poder Legislativo em: 19/08/2024 | Ver Tramitação |