PL 097/2024 - Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) de Toledo.
Proponente: Poder Executivo ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 20/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/06/2024
wpr#1wdc
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
20/06/2024 | Encaminhado para Protocolo | Download |
21/06/2024 | Autuado e Protocolado em: 21/06/2024 | |
21/06/2024 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
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21/06/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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21/06/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 24/06/2024 | |
25/06/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em: 24/06/2024 | |
25/06/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
25/06/2024 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
25/06/2024 | Solicita Parecer Jurídico |
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26/06/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
28/06/2024 | Solicita deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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28/06/2024 | Encaminha Solicitação de Deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |