PL 095/2024 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Cidade Acessível”, no âmbito do Município de Toledo.
Proponente: Ver. Chumbinho Silva (PP)
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaSolicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaProrrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento AnexadoParecer do Relator CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúblicosParecer Favorável da Comissão CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúblicosParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoEncaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do DiaDespachoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 18/06/2024
Última Movimentação: 15/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 20/06/2024 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 20/06/2024 | Autuado e Protocolado | |
| 20/06/2024 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 20/06/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 21/06/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 24/06/2024 | |
| 25/06/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em 24/06/2024 | |
| 25/06/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/06/2024 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Marcelo Marques | |
| 09/07/2024 | Solicita Parecer Jurídico |
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| 26/07/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 06/08/2024 | Solicita Prorrogação de prazo para parecer do relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 09/08/2024 | Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 16/08/2024 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 20/08/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 20/08/2024 | Documento Anexado referente à Assinatura Vereador Jozimar Polasso | Download |
| 20/08/2024 | Encaminhado à CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos | |
| 22/08/2024 | Encaminha ao Relator na CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos Ver. Damião Santos | |
| 03/09/2024 | Parecer do Relator na CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos | Download |
| 05/09/2024 | Parecer Favorável da CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos |
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| 05/09/2024 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 05/09/2024 | Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Professor Oseias | |
| 13/09/2024 | Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Download |
| 19/09/2024 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 19/09/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia |
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| 20/09/2024 | Despacho - Determino sua inclusão na pauta da 32ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
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| 20/09/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 23/09/2024 | |
| 23/09/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 23/09/2024 | Aprovado em 1ª Turno por unanimidade | |
| 23/09/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 24/09/2024 | |
| 24/09/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 24/09/2024 | Aprovado em 2ª Turno por unanimidade | |
| 24/09/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 24/09/2024 | Autógrafo nº 105/2024 | Download |
| 24/09/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 15/10/2024 | Sancionado Lei Nº 2.822/2024 sancionado em 14/10/2024 | Ver Tramitação |
| 15/10/2024 | Promulgado em 15/10/2024 | Ver Tramitação |