PL 093/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaSolicita deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento AnexadoDocumento AnexadoParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespachoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 18/06/2024
Última Movimentação: 22/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/06/2024 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 18/06/2024 | Autuado e Protocolado | |
| 18/06/2024 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 20/06/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 21/06/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 24/06/2024 | |
| 25/06/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em 24/06/2024 | |
| 25/06/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 25/06/2024 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Valdomiro Bozó | |
| 25/06/2024 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 26/06/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 28/06/2024 | Solicita deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 02/07/2024 | Documento Anexado referente à Deliberação do Conselho | Download |
| 10/07/2024 | Documento Anexado referente à Deliberação do Conselho | Download |
| 10/07/2024 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 16/07/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 16/07/2024 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 16/07/2024 | Encaminha ao Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Ver. Professor Oseias | |
| 02/08/2024 | Parecer do Relator na CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 06/08/2024 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 06/08/2024 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 08/08/2024 | Encaminha ao Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto Ver. Cláudio Gasolina | |
| 15/08/2024 | Parecer do Relator na CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Download |
| 15/08/2024 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 16/08/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 16/08/2024 | Despacho - Determino sua inclusão na pauta da 27ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
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| 16/08/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 19/08/2024 | |
| 19/08/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 19/08/2024 | Aprovado em 1ª Turno por unanimidade | |
| 19/08/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 20/08/2024 | |
| 20/08/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 20/08/2024 | Aprovado em 2ª Turno por unanimidade | |
| 20/08/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 20/08/2024 | Autógrafo nº 90/2024 | Download |
| 20/08/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 22/08/2024 | Sancionado Lei Nº 2.799/2024 sancionado em 21/08/2024 | Ver Tramitação |
| 22/08/2024 | Promulgado em 22/08/2024 | Ver Tramitação |