PL 093/2024 - Altera a legislação que dispõe sobre a realização de festivais de música e de arte pelo Município de Toledo.

Proponente: Poder Executivo ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/06/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
18/06/2024 Encaminhado para Protocolo
18/06/2024 Autuado e Protocolado em: 18/06/2024
18/06/2024 Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento
20/06/2024 Despacho - Autoriza inclusão na pauta
21/06/2024 Encaminha para Apresentação em Plenário em: 24/06/2024
25/06/2024 Matéria Apresentada em Plenário em: 24/06/2024
25/06/2024 Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2024 Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
25/06/2024 Solicita Parecer Jurídico
26/06/2024 Parecer da Procuradoria Jurídica
28/06/2024 Solicita deliberação de conselho CCJ - Comissão de Constituição e Justiça