PL 090/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal a prestar auxílio a Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, em situação de calamidade pública ou de emergência.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaDespachoParecer do Relator Comissão Especial PL nº 90.2024 (Portaria nº 122.2024)Parecer Favorável da Comissão Especial PL nº 90.2024 (Portaria nº 122.2024)DespachoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 14/06/2024
Última Movimentação: 12/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/06/2024 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 14/06/2024 | Autuado e Protocolado | |
| 14/06/2024 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 14/06/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 14/06/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 17/06/2024 | |
| 18/06/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em 17/06/2024 | |
| 18/06/2024 | Encaminha à Presidência - Aguardando a designação de Comissão Especial | |
| 21/06/2024 | Despacho - Documentos anexados referente à formação da Comissão Especial. | Download |
| 24/06/2024 | Encaminhado à Comissão Especial PL nº 90.2024 (Portaria nº 122.2024) | |
| 24/06/2024 | Encaminha ao Relator na Comissão Especial PL nº 90.2024 (Portaria nº 122.2024) Ver. Professor Oseias | |
| 04/07/2024 | Parecer do Relator na Comissão Especial PL nº 90.2024 (Portaria nº 122.2024) | Download |
| 17/07/2024 | Parecer Favorável da Comissão Especial PL nº 90.2024 (Portaria nº 122.2024) |
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| 01/08/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 02/08/2024 | Despacho - Determino sua inclusão na pauta da 25ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
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| 02/08/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em 05/08/2024 | |
| 05/08/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 05/08/2024 | Aprovado em 1ª Turno por unanimidade | |
| 05/08/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em 06/08/2024 | |
| 06/08/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 06/08/2024 | Aprovado em 2ª Turno por unanimidade | |
| 06/08/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 06/08/2024 | Autógrafo nº 86/2024 | Download |
| 06/08/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 12/08/2024 | Sancionado Lei Nº 2.798/2024 sancionado em 08/08/2024 | Ver Tramitação |
| 14/08/2024 | Promulgado em 14/08/2024 | Ver Tramitação |