PL 090/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal a prestar auxílio a Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, em situação de calamidade pública ou de emergência.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 14/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 04/07/2024

Necessita Parecer da Comissão Especial PL nº 90.2024 (Portaria nº 122.2024).

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
14/06/2024	Encaminhado para Protocolo	Download
14/06/2024	Autuado e Protocolado em: 14/06/2024
14/06/2024	Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
14/06/2024	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
14/06/2024	Encaminha para Apresentação em Plenário em: 17/06/2024
18/06/2024	Matéria Apresentada em Plenário em: 17/06/2024
18/06/2024	Encaminha à Presidência Aguardando a designação de Comissão Especial
21/06/2024	Despacho Documentos anexados referente à formação da Comissão Especial.	Download
24/06/2024	Encaminhado à Comissão Especial PL nº 90.2024 (Portaria nº 122.2024)
24/06/2024	Encaminha ao Relator Comissão Especial PL nº 90.2024 (Portaria nº 122.2024)
04/07/2024	Parecer do Relator Comissão Especial PL nº 90.2024 (Portaria nº 122.2024)	Download