PL 090/2024 - Autoriza o Poder Executivo municipal a prestar auxílio a Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, em situação de calamidade pública ou de emergência.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaDespachoParecer do Relator Comissão Especial PL nº 90.2024 (Portaria nº 122.2024)Parecer Favorável da Comissão Especial PL nº 90.2024 (Portaria nº 122.2024)DespachoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 14/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 12/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/06/2024 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 14/06/2024 | Autuado e Protocolado em: 14/06/2024 | |
| 14/06/2024 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
Ver Detalhes |
| 14/06/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
Ver Detalhes |
| 14/06/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 17/06/2024 | |
| 18/06/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em: 17/06/2024 | |
| 18/06/2024 | Encaminha à Presidência Aguardando a designação de Comissão Especial | |
| 21/06/2024 | Despacho Documentos anexados referente à formação da Comissão Especial. | Download |
| 24/06/2024 | Encaminhado à Comissão Especial PL nº 90.2024 (Portaria nº 122.2024) | |
| 24/06/2024 | Encaminha ao Relator Comissão Especial PL nº 90.2024 (Portaria nº 122.2024) | |
| 04/07/2024 | Parecer do Relator Comissão Especial PL nº 90.2024 (Portaria nº 122.2024) | Download |
| 17/07/2024 | Parecer Favorável da Comissão Especial PL nº 90.2024 (Portaria nº 122.2024) |
Ver Detalhes |
| 01/08/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 02/08/2024 | Despacho Determino sua inclusão na pauta da 25ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
Ver Detalhes |
| 02/08/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 05/08/2024 | |
| 05/08/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 05/08/2024 | Aprovado em 1ª Turno unanimidade | |
| 05/08/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 06/08/2024 | |
| 06/08/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 06/08/2024 | Aprovado em 2ª Turno unanimidade | |
| 06/08/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 06/08/2024 | Autógrafo via Ofício: 86/2024 | Download |
| 06/08/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 12/08/2024 | Sancionado em: 08/08/2024 | Download |
| 14/08/2024 | Promulgado por Poder Executivo em: 14/08/2024 | Ver Tramitação |