PL 084/2024 - Estabelece diretrizes para a criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa no Município de Toledo.

Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Contrário da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDespacho

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 29/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 04/07/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
13/06/2024	Encaminhado para Protocolo em: 13/06/2024	Download
13/06/2024	Autuado e Protocolado em: 13/06/2024
13/06/2024	Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
14/06/2024	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
14/06/2024	Encaminha para Apresentação em Plenário em: 17/06/2024
18/06/2024	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2024	Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
20/06/2024	Solicita Parecer Jurídico	Download
26/06/2024	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
01/07/2024	Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
02/07/2024	Parecer Contrário da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
03/07/2024	Encaminha para Comunicação de Rejeição em: 02/07/2024
04/07/2024	Despacho Comunico rejeição pela CCJ.	Ver Detalhes