PL 084/2024 - Estabelece diretrizes para a criação do Programa Patrulha da Pessoa Idosa no Município de Toledo.

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 29/05/2024
Última Movimentação: 06/08/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
13/06/2024	Encaminhado para Protocolo	Download
13/06/2024	Autuado e Protocolado
13/06/2024	Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento	Ver Detalhes
14/06/2024	Despacho - Autoriza inclusão na pauta	Ver Detalhes
14/06/2024	Encaminha para Apresentação em Plenário em 17/06/2024
18/06/2024	Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2024	Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Beto Scain
20/06/2024	Solicita Parecer Jurídico	Download
26/06/2024	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
01/07/2024	Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
02/07/2024	Parecer Contrário da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
03/07/2024	Encaminha para Comunicação de Rejeição em 02/07/2024
04/07/2024	Despacho - Comunico rejeição pela CCJ.	Ver Detalhes
05/08/2024	Comunicado em Plenário em 08/07/2024 em 05/08/2024
05/08/2024	Transcorrido Prazo de Recurso - Sem Apresentação em 05/08/2024
05/08/2024	Encaminha para Arquivamento em 05/08/2024
06/08/2024	Despacho - Determino arquivamento do Projeto.	Ver Detalhes
06/08/2024	Encaminha para Arquivamento
06/08/2024	Arquivado	Ver Detalhes