PL 068/2024 - Ratifica a participação do Município de Missal no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Social, Educacional e Cultural Sustentável da Região Oeste do Estado do Paraná – CIDERSOP e ratifica a Sexta Alteração do Estatuto do Consórcio.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaDocumento AnexadoAnexoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator Comissão Especial - Portaria 114/2024 - PL 68/2024Parecer Favorável da Comissão Especial - Portaria 114/2024 - PL 68/2024Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do DiaDespachoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 29/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 18/07/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/05/2024 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 29/05/2024 | Autuado e Protocolado em: 29/05/2024 | |
| 29/05/2024 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
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| 29/05/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 29/05/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 03/06/2024 | |
| 04/06/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em: 03/06/2024 | |
| 04/06/2024 | Encaminha à Presidência Aguardando a designação de Comissão Especial | |
| 11/06/2024 | Documento Anexado formção da Comissão Especial. | Download |
| 12/06/2024 | Encaminhado à Comissão Especial - Portaria 114/2024 - PL 68/2024 | |
| 14/06/2024 | Encaminha ao Relator Comissão Especial - Portaria 114/2024 - PL 68/2024 | |
| 08/07/2024 | Solicita Parecer Jurídico |
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| 10/07/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 12/07/2024 | Parecer do Relator Comissão Especial - Portaria 114/2024 - PL 68/2024 | Download |
| 12/07/2024 | Parecer Favorável da Comissão Especial - Portaria 114/2024 - PL 68/2024 |
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| 12/07/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia |
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| 12/07/2024 | Despacho Determino sua inclusão na pauta da 24ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
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| 12/07/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 15/07/2024 | |
| 15/07/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 16/07/2024 | Aprovado em 1ª Turno maioria | |
| 16/07/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 16/07/2024 | |
| 16/07/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 16/07/2024 | Aprovado em 2ª Turno maioria | |
| 16/07/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 16/07/2024 | Autógrafo via Ofício: 74/2024 | Download |
| 16/07/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 18/07/2024 | Sancionado em: 18/07/2024 | Download |
| 19/07/2024 | Promulgado por Poder Executivo em: 19/07/2024 | Ver Tramitação |