PL 060/2024 - Institui a Semana de Conscientização e Prevenção da Asfixia Mecânica por Corpo Estranho.
Proponentes: Ver.ª Olinda Fiorentin (PSD) e Ver. Katchi Nascimento (MDB)
Documento AnexadoEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaDocumento AnexadoParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 04/07/2024
aapNecessita Parecer da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
16/05/2024 | Documento Anexado Projeto de Lei 60.2024 - assinado | Download |
16/05/2024 | Encaminhado para Protocolo | |
17/05/2024 | Autuado e Protocolado em: 17/05/2024 | |
17/05/2024 | Encaminha à Presidência Para análise do recebimento ou arquivamento |
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17/05/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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17/05/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 20/05/2024 | |
20/05/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em: 20/05/2024 | |
20/05/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
28/05/2024 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
29/05/2024 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
06/06/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
18/06/2024 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
18/06/2024 | Documento Anexado Emenda Modificatiiva | Download |
18/06/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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18/06/2024 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
19/06/2024 | Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
24/06/2024 | Solicitação de Audiência Pública | |
04/07/2024 | Parecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Download |