PL 070/2024 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Banca do Esporte no Município de Toledo.
Proponente: Ver. Chumbinho Silva (PP)
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 03/05/2024
Última Movimentação: 06/08/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 05/06/2024 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 06/06/2024 | Autuado e Protocolado | |
| 06/06/2024 | Encaminha à Presidência - Para análise do recebimento ou arquivamento |
Ver Detalhes |
| 07/06/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
Ver Detalhes |
| 07/06/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em 10/06/2024 | |
| 10/06/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em 10/06/2024 | |
| 10/06/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 11/06/2024 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Gabriel Baierle | |
| 11/06/2024 | Solicita Parecer Jurídico |
Ver Detalhes |
| 12/06/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 25/06/2024 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 02/07/2024 | Parecer Contrário da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Detalhes |
| 03/07/2024 | Encaminha para Comunicação de Rejeição em 02/07/2024 | |
| 04/07/2024 | Despacho - Comunico rejeição pela CCJ. |
Ver Detalhes |
| 08/07/2024 | Encaminha para Comunicação de Rejeição em 08/07/2024 | |
| 08/07/2024 | Comunicado em Plenário em 08/07/2024 em 08/07/2024 | |
| 05/08/2024 | Transcorrido Prazo de Recurso - Sem Apresentação em 05/08/2024 | |
| 05/08/2024 | Encaminha para Arquivamento em 05/08/2024 | |
| 06/08/2024 | Despacho - Determino arquivamento do Projeto. |
Ver Detalhes |
| 06/08/2024 | Encaminha para Arquivamento | |
| 06/08/2024 | Arquivado |
Ver Detalhes |
