IND 401/2024 - Criação de legislação que disponha sobre a instalação de Sistema de Ecobarreiras na rede hidrográfica para contenção de resíduos sólidos em riachos, córregos, canais e rios que cortam as cidades.

Proponente: Ver. Chumbinho Silva (PP)

Espécie: Indicação (IND)

Início da Tramitação: 09/04/2024
Última Movimentação: 24/04/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/04/2024 Encaminhado para Protocolo
17/04/2024 Autuado e Protocolado
18/04/2024 Encaminha à Presidência - Encaminhado à Presidência para análise conforme artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo.
18/04/2024 Despacho - Autoriza inclusão na pauta
19/04/2024 Encaminha para Apresentação em Plenário - Matéria recebida e inclusa na Pauta da 12ª Sessão Ordinária para apresentação em 22/04/2024
22/04/2024 Despacho - Indicação despachada pelo presidente no Pequeno Expediente da 12ª Sessão Ordinária do dia 22/04/2024, para ser encaminhada ao Poder Executivo.
24/04/2024 Encaminhado ao Poder Executivo nº 027/2024 - CM/LEG