PL 040/2024 - Dispõe sobre a criação do programa de empréstimo de Equipamentos Hospitalares no Município de Toledo.
Proponente: Ver. Gabriel Baierle (União Brasil)
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CSS - Comissão da Seguridade Social e CidadaniaParecer Favorável da Comissão CSS - Comissão da Seguridade Social e CidadaniaDocumento AnexadoParecer do Relator CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúblicosParecer Favorável da Comissão CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços PúblicosDocumento AnexadoDespachoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 22/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 04/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 11/04/2024 | Encaminhado para Protocolo em: 11/04/2024 | Download |
| 11/04/2024 | Autuado e Protocolado em: 11/04/2024 | |
| 11/04/2024 | Encaminha à Presidência Para análise conforme artigo 128 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo. |
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| 11/04/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 11/04/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 15/04/2024 | |
| 15/04/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em: 15/04/2024 | |
| 15/04/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 16/04/2024 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 22/04/2024 | Solicita Parecer Jurídico | Download |
| 25/04/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 29/04/2024 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 30/04/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 30/04/2024 | Encaminhado à CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania | |
| 30/04/2024 | Encaminha ao Relator CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania | |
| 02/05/2024 | Parecer do Relator CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania | Download |
| 08/05/2024 | Parecer Favorável da CSS - Comissão da Seguridade Social e Cidadania |
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| 08/05/2024 | Documento Anexado Ofício nº 001/2024 – GVKN/CSS ref. voto ao Projeto de Lei nº 40.2024 | Download |
| 09/05/2024 | Encaminhado à CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos | |
| 14/05/2024 | Encaminha ao Relator CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos | |
| 23/05/2024 | Parecer do Relator CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos | Download |
| 23/05/2024 | Parecer Favorável da CTA - Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos |
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| 23/05/2024 | Documento Anexado Voto favorável ao parecer da CTA PL n° 40, de 2024 | Download |
| 23/05/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia | |
| 24/05/2024 | Despacho Determino sua inclusão na pauta da 17ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
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| 24/05/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 27/05/2024 | |
| 27/05/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 27/05/2024 | Aprovado em 1ª Turno unanimidade | |
| 27/05/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 28/05/2024 | |
| 28/05/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 28/05/2024 | Aprovado em 2ª Turno | |
| 28/05/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 29/05/2024 | Autógrafo via Ofício: 49/2024 | Download |
| 29/05/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 04/06/2024 | Sancionado em: 03/06/2024 | Download |
| 04/06/2024 | Promulgado por Poder Executivo em: 04/06/2024 | Ver Tramitação |