PL 022/2024 - Declara de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Recreativa e Cultural de Carrinhos de Rolimã e Trikes Loukos da Ladeira.
Proponentes: Ver. Genivaldo Paes (PL) e Ver. Valdomiro Bozó (PL)
Redação OriginalEncaminha à PresidênciaDocumento AnexadoDespacho - Autoriza inclusão na pautaSolicita Parecer JurídicoParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoEncaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do DiaDespachoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado
Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 25/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/03/2024 | Encaminhado para Protocolo em: 07/03/2024 | Download |
| 07/03/2024 | Autuado e Protocolado em: 07/03/2024 | |
| 07/03/2024 | Encaminha à Presidência |
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| 07/03/2024 | Documento Anexado Comprovantes | Download |
| 07/03/2024 | Despacho - Autoriza inclusão na pauta |
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| 07/03/2024 | Encaminha para Apresentação em Plenário em: 11/03/2024 | |
| 11/03/2024 | Matéria Apresentada em Plenário em: 11/03/2024 | |
| 11/03/2024 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 12/03/2024 | Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 13/03/2024 | Solicita Parecer Jurídico |
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| 15/03/2024 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 15/03/2024 | Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Download |
| 19/03/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça |
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| 19/03/2024 | Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 19/03/2024 | Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 20/03/2024 | Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento | Download |
| 26/03/2024 | Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 26/03/2024 | Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 27/03/2024 | Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | |
| 04/04/2024 | Parecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto | Download |
| 04/04/2024 | Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto |
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| 04/04/2024 | Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia |
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| 04/04/2024 | Despacho Determino sua inclusão na pauta da 10ª Sessão Ordinária para votação em Primeiro Turno. |
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| 04/04/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 08/04/2024 | |
| 08/04/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 08/04/2024 | Aprovado em 1ª Turno unanimidade | |
| 08/04/2024 | Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 09/04/2024 | |
| 09/04/2024 | Resultados da Votação | Download |
| 09/04/2024 | Aprovado em 2ª Turno unanimidade | |
| 09/04/2024 | Encaminha para Elaboração do Autógrafo | |
| 10/04/2024 | Autógrafo via Ofício: 29/2024 | Download |
| 10/04/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo | Download |
| 25/04/2024 | Sancionado em: 24/04/2024 | Download |
| 25/04/2024 | Promulgado por Poder Executivo em: 25/04/2024 | Ver Tramitação |