PL 198/2023 - Declara de utilidade pública municipal a Associação de Triatletas de Toledo - Toledo Triathlon Team.

Redação OriginalMatéria encaminhadaMatéria recebidaDocumento Anexado: Oficio de encaminhamento - Documento Anexado: Despacho da presidência - Matéria apresentada em PlenárioParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer Favorável da Comissão CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoDespachoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 13/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
13/12/2023	Encaminhado para Protocolo em: 13/12/2023	Download
15/12/2023	Matéria encaminhada em: 15/12/2023	Ver Detalhes
15/12/2023	Matéria recebida em: 15/12/2023	Ver Detalhes
15/12/2023	Documento Anexado: Oficio de encaminhamento -	Ver Tramitação
15/12/2023	Documento Anexado: Despacho da presidência -	Ver Tramitação
18/12/2023	Matéria apresentada em Plenário em: 18/12/2023	Ver Detalhes
20/12/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Procuradoria Jurídica	Download
20/12/2023	Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2024	Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
06/02/2024	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
06/02/2024	Encaminhado à CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
06/02/2024	Encaminha ao Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
20/02/2024	Parecer do Relator CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Download
20/02/2024	Parecer Favorável da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Detalhes
20/02/2024	Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
22/02/2024	Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
29/02/2024	Parecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Download
29/02/2024	Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
29/02/2024	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
29/02/2024	Despacho	Ver Detalhes
01/03/2024	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 04/03/2024
04/03/2024	Resultados da Votação	Download
04/03/2024	Aprovado em 1ª Turno unanimidade
04/03/2024	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 05/03/2024
05/03/2024	Resultados da Votação	Download
05/03/2024	Aprovado em 2ª Turno
05/03/2024	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
06/03/2024	Autógrafo via Ofício: 13/2024	Download
06/03/2024	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
11/03/2024	Sancionado em: 11/03/2024	Download
12/03/2024	Promulgado por Poder Executivo em: 12/03/2024	Ver Tramitação