PL 194/2023 - Altera a legislação que aprova e institui o Plano Municipal da Educação de Toledo – PME 2015-2024.

Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 380/2023 - Mensagem nº 127 -> Altera a legislação que aprova e iMatéria encaminhadaMatéria recebidaDocumento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel ScopelDocumento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioParecer da Procuradoria JurídicaParecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer Favorável da Comissão CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoParecer Favorável da Comissão CEC - Comissão de Educação, Cultura e DesportoAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 04/12/2023
Última Movimentação da Proposição: 04/03/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
04/12/2023	Encaminhado para Protocolo em: 04/12/2023	Download
04/12/2023	Autuado e Protocolado - (Proposição 380/2023 - Mensagem nº 127 -> Altera a legislação que aprova e i em: 01/12/2023	Ver Tramitação
05/12/2023	Matéria encaminhada em: 05/12/2023	Ver Detalhes
05/12/2023	Matéria recebida em: 05/12/2023	Ver Detalhes
04/12/2023	Documento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel	Ver Tramitação
05/12/2023	Documento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu Barbosa	Ver Tramitação
11/12/2023	Matéria apresentada em Plenário em: 11/12/2023	Ver Detalhes
20/12/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Procuradoria Jurídica	Download
20/12/2023	Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2024	Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Download
06/02/2024	Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Detalhes
06/02/2024	Encaminhado à CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/02/2024	Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
21/02/2024	Parecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Download
21/02/2024	Encaminhado ao Departamento Legislativo
22/02/2024	Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto	Ver Detalhes
22/02/2024	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia Matéria aprovada em todas as comissões
22/02/2024	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 26/02/2024
26/02/2024	Aprovado em 1ª Turno unanimidade
26/02/2024	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 27/02/2024
27/02/2024	Aprovado em 2ª Turno unanimidade
27/02/2024	Encaminha para Elaboração do Autógrafo em: 27/02/2024
28/02/2024	Autógrafo	Download
28/02/2024	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
04/03/2024	Sancionado em: 01/03/2024	Download
08/03/2024	Promulgado por Poder Executivo em: 04/03/2024	Ver Tramitação