PL 191/2023 - Declara de utilidade pública municipal o Movimento Colorado de Toledo - MOCOTO.

Redação OriginalMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel ScopelMatéria recebidaDocumento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Comissão de Constituição e JustiçaParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Relatoria CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: Parecer da CFO - Comissão de Finanças e OrçamentoDocumento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CECAutógrafoEncaminhado para Sanção pelo Poder ExecutivoSancionado

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 30/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
30/11/2023	Encaminhado para Protocolo em: 30/11/2023	Download
30/11/2023	Matéria encaminhada em: 30/11/2023	Ver Detalhes
30/11/2023	Documento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel	Ver Tramitação
01/12/2023	Matéria recebida em: 01/12/2023	Ver Detalhes
01/12/2023	Documento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu Barbosa	Ver Tramitação
04/12/2023	Matéria apresentada em Plenário em: 04/12/2023	Ver Detalhes
05/12/2023	Documento Anexado: Relatoria CCJ - Comissão de Constituição e Justiça	Ver Tramitação
08/12/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Procuradoria Jurídica	Download
12/12/2023	Documento Anexado: Relatoria CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Tramitação
12/12/2023	Documento Anexado: Parecer da CFO - Comissão de Finanças e Orçamento	Ver Tramitação
20/12/2023	Documento Anexado: Relatoria CEC - Presidente da CEC	Ver Tramitação
20/12/2023	Encaminha ao Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/02/2024	Parecer do Relator CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
08/02/2024	Parecer Favorável da CEC - Comissão de Educação, Cultura e Desporto
02/02/2024	Encaminha à Presidência para Inclusão na Ordem do Dia
09/02/2024	Encaminha para Ordem do Dia para 1º Turno em: 15/02/2024
15/02/2024	Aprovado em 1ª Turno Unanimidade
15/02/2024	Encaminha para Ordem do Dia para 2º Turno em: 16/02/2024
16/02/2024	Aprovado em 2ª Turno Unanimidade
16/02/2024	Encaminha para Elaboração do Autógrafo
28/02/2024	Autógrafo por Poder Legislativo em: 28/02/2024	Download
20/02/2024	Encaminhado para Sanção pelo Poder Executivo	Download
11/03/2024	Sancionado em: 11/03/2024	Download
12/03/2024	Promulgado por Poder Executivo em: 12/03/2024	Ver Tramitação