PL 181/2023 - Autoriza o Poder Executivo a criar o espaço “Sala do Afeto (Calm Zone)” nos órgãos públicos.

Espécie: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação: 24/11/2023
Última Movimentação: 26/02/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
24/11/2023	Encaminhado para Protocolo	Download
24/11/2023	Matéria encaminhada em 24/11/2023	Ver Detalhes
24/11/2023	Matéria recebida em 24/11/2023	Ver Detalhes
24/11/2023	Documento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel	Ver Tramitação
24/11/2023	Documento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu Barbosa	Ver Tramitação
27/11/2023	Matéria apresentada em Plenário em 27/11/2023	Ver Detalhes
28/11/2023	Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJ	Ver Tramitação
04/12/2023	Parecer da Procuradoria Jurídica	Download
19/12/2023	Documento Anexado: Ofício nº 120 - Pedido de prorrogação de prazo - Vereador Jozimar Polasso	Ver Tramitação
09/02/2024	Prorrogação de Prazo Ordinário para o Parecer do Relator Deferido
06/02/2024	Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Jozimar Polasso
06/02/2024	Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2024	Parecer Contrário da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2024	Encaminha para Comunicação de Rejeição em 15/02/2024
15/02/2024	Comunicado em Plenário em 15/02/2024
26/02/2024	Encaminha para Arquivamento
26/02/2024	Arquivado	Download