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PL 154/2023 - Altera a legislação que institui o Programa Professor Pesquisador, no âmbito do Município de Toledo.

Proponente: Poder Executivo

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Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 04/10/2023
Última Movimentação da Proposição: 26/02/2024

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
04/10/2023 Encaminhado para Protocolo em: 04/10/2023 Download
04/10/2023 Autuado e Protocolado - (Proposição 355/2023 - Mensagem nº 102/2023 - Altera a legislação que instit em: 04/10/2023 Ver Tramitação
05/10/2023 Matéria encaminhada em: 05/10/2023 Ver Detalhes
05/10/2023 Documento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel Ver Tramitação
06/10/2023 Matéria recebida em: 06/10/2023 Ver Detalhes
06/10/2023 Documento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu Barbosa Ver Tramitação
09/10/2023 Matéria apresentada em Plenário em: 09/10/2023 Ver Detalhes
10/10/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJ Ver Tramitação
18/10/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídio 264.2023 PL 154.2023 - Assessoria Jurídica Download
24/10/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJ Ver Tramitação
13/11/2023 Documento Anexado: Relatoria CCJ II - Presidente da CCJ Ver Tramitação
23/11/2023 Documento Anexado: Prorrogação de prazo - Relator Ver Tramitação
08/12/2023 Documento Anexado: Solicita Oitiva de Conselho - Relator Ver Tramitação
12/12/2023 Documento Anexado: Manifestação do Conselho - Ver Tramitação
20/12/2023 Parecer da Procuradoria Jurídica Documento Anexado: Parecer Jurídico - Procuradoria Jurídica Download
20/12/2023 Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
20/12/2023 Encaminha ao Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
02/02/2024 Parecer do Relator CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2024 Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
06/02/2024 Pedido de Vistas
08/02/2024 Voto em Separado
08/02/2024 Encaminha para Comunicação de Rejeição em: 15/02/2024
15/02/2024 Comunicado em Plenário em: 15/02/2024
26/02/2024 Encaminha para Arquivamento
26/02/2024 Arquivado Ver Detalhes
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