PL 154/2023 - Altera a legislação que institui o Programa Professor Pesquisador, no âmbito do Município de Toledo.
Proponente: Poder Executivo
Redação OriginalAutuado e Protocolado - (Proposição 355/2023 - Mensagem nº 102/2023 - Altera a legislação que institMatéria encaminhadaDocumento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel ScopelMatéria recebidaDocumento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu BarbosaMatéria apresentada em PlenárioDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJParecer da Procuradoria JurídicaDocumento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJDocumento Anexado: Relatoria CCJ II - Presidente da CCJDocumento Anexado: Prorrogação de prazo - RelatorDocumento Anexado: Solicita Oitiva de Conselho - RelatorDocumento Anexado: Manifestação do Conselho - Parecer da Procuradoria JurídicaAnexo
Espécie: Projeto de Lei (PL)
Início da Tramitação: 04/10/2023
Última Movimentação: 26/02/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/10/2023 | Encaminhado para Protocolo | Download |
| 04/10/2023 | Autuado e Protocolado - (Proposição 355/2023 - Mensagem nº 102/2023 - Altera a legislação que instit em 04/10/2023 | Ver Tramitação |
| 05/10/2023 | Matéria encaminhada em 05/10/2023 |
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| 05/10/2023 | Documento Anexado: Ofício de encaminhamento - Coordenador do Dep. Legislativo - Daniel Scopel | Ver Tramitação |
| 06/10/2023 | Matéria recebida em 06/10/2023 |
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| 06/10/2023 | Documento Anexado: Despacho de recebimento - Presidente da Câmara Municipal - Dudu Barbosa | Ver Tramitação |
| 09/10/2023 | Matéria apresentada em Plenário em 09/10/2023 |
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| 10/10/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente CCJ | Ver Tramitação |
| 18/10/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 24/10/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ - Presidente da CCJ | Ver Tramitação |
| 13/11/2023 | Documento Anexado: Relatoria CCJ II - Presidente da CCJ | Ver Tramitação |
| 23/11/2023 | Documento Anexado: Prorrogação de prazo - Relator | Ver Tramitação |
| 08/12/2023 | Documento Anexado: Solicita Oitiva de Conselho - Relator | Ver Tramitação |
| 12/12/2023 | Documento Anexado: Manifestação do Conselho - | Ver Tramitação |
| 20/12/2023 | Parecer da Procuradoria Jurídica | Download |
| 20/12/2023 | Encaminhado à CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 20/12/2023 | Encaminha ao Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Ver. Marcelo Marques | |
| 02/02/2024 | Parecer do Relator na CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/02/2024 | Parecer Favorável da CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | |
| 06/02/2024 | Pedido de Vistas | |
| 08/02/2024 | Voto em Separado Ver. Gabriel Baierle | |
| 08/02/2024 | Encaminha para Comunicação de Rejeição em 15/02/2024 | |
| 15/02/2024 | Comunicado em Plenário em 15/02/2024 | |
| 26/02/2024 | Encaminha para Arquivamento | |
| 26/02/2024 | Arquivado |
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